Antônio Peixoto e Implurb são alvos de denúncia por obra com risco de desabamento em Manaus

Caio Silva – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – Uma moradora do bairro Parque Dez, na zona Centro-Sul de Manaus, denunciou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o presidente do órgão, Antônio Peixoto, por irregularidades em uma obra na rua Adalto Uchoa. Sob anonimato, ela afirma que a construção causou rachaduras, infiltrações e risco estrutural em sua residência.

Documentos obtidos pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS apontam que a construção, localizada ao lado do imóvel da denunciante, já foi alvo de embargos, laudos técnicos da Defesa Civil e notificações administrativas. Mesmo diante dos alertas emitidos desde 2024, segundo a moradora, a obra continuou avançando.

“Minha casa está em risco de desabar. Existem laudos, relatórios, fotos e vídeos mostrando tudo isso, mas a obra continuou sendo liberada”, afirmou.

Escavações e danos estruturais

A moradora relata que os problemas começaram após escavações profundas realizadas com máquinas pesadas no terreno vizinho. Segundo ela, as intervenções iniciadas em novembro de 2024 alteraram a estrutura da área e passaram a comprometer a segurança da residência.

“As retroescavadeiras cavaram tanto o terreno que hoje a minha casa parece estar suspensa. O desnível ficou enorme”, contou.

Conforme documentos analisados pela reportagem, a obra está vinculada ao processo administrativo nº 10798/2025, aprovado em nome de Oziel Arruda Gomes. O projeto recebeu autorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) para construção de um residencial unifamiliar de 94,88 metros quadrados.

Defesa Civil identificou riscos

Em 18 de junho de 2025, a Defesa Civil realizou uma vistoria técnica na residência da denunciante. O laudo identificou fissuras, infiltrações e danos estruturais provocados pelas escavações executadas próximo ao imóvel.

O documento aponta ainda que a área é classificada como R3 para risco de deslizamento e destaca que a movimentação do solo comprometeu a estabilidade do terreno.

Diante da situação, a Defesa Civil recomendou que a moradora registrasse boletim de ocorrência e buscasse reparação judicial pelos danos sofridos.

Meses depois, em setembro de 2025, um novo relatório técnico voltou a constatar agravamento das avarias na residência. Os técnicos identificaram duas novas fissuras e associaram os danos à intensa movimentação de retroescavadeiras na área da obra.

Embora o Implurb tenha informado que não havia risco iminente de desabamento, o relatório reforçou que os problemas estruturais estavam diretamente ligados às intervenções realizadas no terreno vizinho.

Aprovação da obra gera questionamentos

Mesmo com os relatórios técnicos apontando irregularidades e riscos estruturais, o CMDU aprovou, em dezembro, a continuidade da obra.

A autorização concedeu flexibilização total dos afastamentos laterais, permitindo recuos de zero metro em ambos os lados do imóvel, apesar de a legislação urbanística exigir distância mínima de 1,50 metro.

“O CMDU autorizou sem restrição nenhuma. Na prática, permitiram construir praticamente colado na minha casa. Ou seja, o proprietário pode até levantar uma parede em cima do meu telhado”, afirmou a denunciante.

Outro ponto questionado envolve a área permeável do terreno. Segundo a moradora, relatórios internos já apontavam que o projeto não atendia às exigências previstas em lei.

“O próprio relatório interno mostrava que o projeto não atendia à área permeável exigida em lei, mas ainda assim aprovaram”, declarou.

Ela afirma ainda que os responsáveis pela construção chegaram a retirar placas de interdição e continuaram os serviços mesmo após notificações oficiais.

“A gente pressionava, eles embargavam, mas depois liberavam novamente e a obra seguia. A mais prejudicada é a minha casa, que está em risco de desabar”, disse.

Nova vistoria

Em abril de 2026, um vistoriador do Implurb retornou ao local para uma nova inspeção. Segundo relatório oficial, o servidor encontrou dificuldades para acessar a obra devido à recusa de trabalhadores presentes no terreno.

Ainda conforme o documento, o fiscal foi filmado e acusado de invasão ao tentar realizar a vistoria.

Com a entrada impedida, a inspeção ocorreu apenas na residência da denunciante, onde foram registradas novas rachaduras, infiltrações e sinais de comprometimento estrutural.

Em vídeos enviados ao riosdenoticias.com.br, a moradora também relatou episódios de alagamento após fortes chuvas na capital amazonense.

“Teve uma madrugada de chuva forte em Manaus em que minha casa alagou completamente. Parecia uma piscina, e mesmo assim o conselho dentro do Implurb autorizou a obra sem restrição nenhuma”, relatou.

Denúncias e processos

A moradora afirma que todos os órgãos responsáveis já possuem conhecimento formal sobre a situação. Segundo ela, denúncias foram protocoladas junto ao Implurb, CMDU, Defesa Civil, CREA e IPAAM.

“São mais de 300 páginas só dentro do Implurb. Todos têm ciência do que está acontecendo”, declarou.

Ela também acusa os profissionais responsáveis pelo projeto de nunca terem acompanhado presencialmente a execução da obra.

“O profissional aprovou um projeto irregular e nunca apareceu no local. Eles não poderiam ter apresentado esse projeto da forma como apresentaram, transferindo risco para outras pessoas”, afirmou.

Segundo a denunciante, arquitetos e engenheiros envolvidos já respondem a processos administrativos nos respectivos conselhos profissionais.

Atualmente, existem ações judiciais nas esferas cível e criminal relacionadas ao caso. Os processos envolvem danos estruturais, lesão corporal e conflitos decorrentes da obra.

“A gente quer entender por que os órgãos permitiram isso acontecer mesmo com tantos relatórios mostrando o risco”, questionou.

Posicionamento

O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, o Implurb e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para comentar as denúncias envolvendo a obra, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.