O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) que o Brasil é um país soberano e deve exercer sua autonomia com firmeza e equilíbrio. A declaração ocorreu durante um evento no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, onde foram instaladas novas varas estaduais especializadas no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
Questionado sobre uma possível intervenção militar dos Estados Unidos após a classificação de facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas, Fachin afirmou que as medidas de enfrentamento ao crime no país continuarão sendo conduzidas pelas instituições brasileiras.
“O Brasil é um Estado soberano e a soberania se exerce com firmeza e serenidade”, declarou o ministro.
Fachin também destacou que o país já possui mecanismos próprios para combater organizações criminosas e citou a recente aprovação de uma legislação voltada ao enfrentamento das facções. Segundo ele, a nova norma estabelece punições mais rigorosas do que a legislação anteriormente aplicada aos casos relacionados ao terrorismo.
“Tivemos uma lei antifacção recentemente sancionada que pune com mais severidade do que a lei que tratava do terrorismo”, afirmou.
Durante o evento, o presidente do STF negou que a criação das novas varas criminais tenha relação direta com a decisão dos Estados Unidos de classificar determinadas facções brasileiras como grupos terroristas. Segundo Fachin, a implementação da estrutura judicial exige planejamento e organização.
“Não se instalam três varas de combate ao crime organizado em um período de tempo curto. É preciso planejamento da designação dos magistrados, dos servidores que vão atuar e da redistribuição de afazeres”, explicou.
O ministro também comentou sobre os riscos de influência do crime organizado durante o período eleitoral. Fachin afirmou que o sistema de Justiça estará atento para evitar possíveis tentativas de infiltração de grupos criminosos no processo político.
“Todo sistema de Justiça vai estar atento para que o crime organizado não se infiltre no procedimento eleitoral”, disse.
Outro ponto abordado pelo presidente do STF foi o crescimento das preocupações envolvendo sites de apostas ilegais, conhecidos como bets. Para Fachin, a utilização dessas plataformas em esquemas de lavagem de dinheiro representa um dos principais desafios para o Judiciário atualmente.
Segundo o ministro, a criação de estruturas especializadas no combate ao crime organizado deve fortalecer a atuação das autoridades e ampliar a capacidade de investigação e repressão contra crimes financeiros e organizações criminosas.
