Projeto, que tramita em regime de urgência, prevê investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores, com utilização prevista ao longo da gestão de 2025 a 2028, conforme definições futuras.
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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou nesta segunda-feira (24) à Câmara Municipal (CMM), em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) solicitando autorização do Poder Legislativo para contratar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões.
O PL indica que o financiamento será realizado com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da definição futura.
A Prefeitura destaca que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:
- Infraestrutura urbana
- Construção e revitalização de parques
- Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
- Melhoramento de ramais e vicinais
- Desassoreamento de igarapés
- Construção de unidades habitacionais populares
- Desapropriação para fins de regularização fundiária
- Investimentos nas áreas de educação e saúde
- Construção e reforma de feiras e mercados
- Aquisição de equipamentos para modernização fazendária
O projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
A gestão municipal também destaca que a operação de crédito está dentro dos limites de endividamento e será contratada de acordo com a disponibilidade fiscal de cada ano.
Os vereadores devem analisar o projeto, que, se aprovado, permitirá a contratação imediata do empréstimo para viabilizar os investimentos planejados para a cidade.
