O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou, por meio de ofício enviado nesta terça-feira (3/6), a atuação coordenada de órgãos de fiscalização para assegurar que a recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras seja repassada de forma imediata e integral aos consumidores nos postos de combustíveis.
A medida ocorre após a Petrobras reduzir em 5,6% o valor do litro da gasolina A vendida às distribuidoras, passando de R$ 3,02 para R$ 2,85, uma diminuição de R$ 0,17 por litro. No entanto, o governo teme que o desconto demore a chegar ao consumidor final.
Esse comportamento, conhecido como transmissão assimétrica de preços, é comum no mercado de combustíveis. Na prática, isso significa que os aumentos são repassados rapidamente ao consumidor, enquanto as reduções costumam demorar mais a se refletir nos preços cobrados nos postos.
Ministério quer fiscalização
Para garantir que o desconto chegue ao consumidor final, o MME acionou diversos órgãos de fiscalização e controle, como Procons, agências reguladoras e instituições de defesa da concorrência, com o objetivo de acompanhar a cadeia de distribuição e venda de combustíveis.
A orientação é que essas entidades atuem dentro de suas competências legais para coibir práticas como cartel, preços combinados ou qualquer comportamento que impeça o consumidor de se beneficiar da redução anunciada.
No documento, o Ministério lembra que o abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e que esses produtos são bens essenciais à população, conforme previsto em leis federais.
Também destaca que a política energética nacional tem entre seus objetivos a proteção dos interesses do consumidor, especialmente no que diz respeito a preço, qualidade e oferta. A expectativa do governo é de que a ação articulada entre os órgãos contribua para acelerar o repasse da redução e, com isso, o consumidor perceba o desconto nas bombas sem demora.
Com informações de Metrópoles.
