O objetivo é potencializar a atividade da pesca na região com sustentabilidade e preservação
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), participou, nesta terça-feira (12/03), da assembleia Intercomunitária de Revisão do Acordo de Pesca do Mamori, no município de Careiro Castanho (a 88 quilômetros de Manaus).
“Os acordos de pescas são essenciais para organizar a pesca em determinada região, para garantir e preservação do meio ambiente, e beneficiar os pescadores daquela região. Essa é a determinação do governador Wilson Lima, trabalhar por aqueles que mais precisam”, ressalta o secretário da Sepror, Daniel Borges.
Durante o evento, foi feito uma linha do tempo sobre as atividades realizadas pela equipe responsável pela revisão do acordo de pesca, coordenada pela Fundação Getúlio Vargas, que teve início no final de 2023. Até março de 2025, foram realizadas reuniões em 15 comunidades, abrangendo a área total do acordo.
Em geral, foram apresentados os aspectos territoriais e de governança do acordo sob revisão, o qual tinha uma relativa desconexão territorial devido à grande extensão de sua área, existência de conflitos entre usuários de diferentes modalidades de pesca, não implementação do acordo e o descumprimento generalizado de regras.
De acordo com o gerente de Pesca da Secretaria Executiva-Adjunta de Pesca e Aquicultura da Sepror, João Bosco Ferreira, “a assembleia Intercomunitária foi o momento de os representantes das diversas comunidades refletirem sobre a proposta de ajuste no conjunto de regras do acordo”, disse.
O acordo de pesca da região do Mamori foi regulamentado em 2011, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, onde se estabeleceu um sistema de governança dos recursos pesqueiros, mas que, ao longo de sua implementação algumas regras perderam seu efeito prático e houve a necessidade de fazer em revisão.
“A Sepror tem contribuído na elaboração de ordenamento pesqueiro em várias município do Estado e, com a criação da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura, irá ganhar robustez institucional e ampliar a participação dos técnicos nos eventos de acordo de pesca e na ordenação pesqueira”, finaliza o secretário de Pesca e Aquicultura da Sepror, Alessandro Cohen.
No evento também foi discutido proposta para o zoneamento dos ambientes aquáticos, regramento e criado o Comitê Condutor do Acordo.
O evento teve a coordenação da FGV, apoio técnico da SEPA/SEPROR e da SEMA estadual e o protagonismo das Secretarias de Pesca, Meio Ambiente e de Turismo do município.
Fotos: divulgação/Sepror
