Começou a tramitar nesta terça-feira (16/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 803/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 96/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e anistia de multas e juros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de […]
LER MAIS
Foto: Danilo Mello / Aleam Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram apresentados os dados do Observatório da Violência Contra a Mulher, além de destaques para a campanha do Setembro Amarelo e os 26 anos da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). A sessão foi conduzida pelo presidente […]
LER MAIS
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida pela deputada Joana Darc (União Brasil), intensificará, no segundo semestre de 2025, o combate aos maus-tratos contra animais e ampliará a “Ação Sustentável”, iniciativa voltada à preservação ambiental. “A Comissão continua atuando diretamente nas […]
LER MAIS
Nesta quinta-feira (3/7), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial no Brasil. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem atuando na aprovação de Leis no parlamento estadual direcionadas ao combate e ao preconceito contra a diversidade e representatividade da população afrodescendente, indígena e parda. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB) […]
LER MAIS
Com o intuito de melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.096/2024, a proposta que estabelece diretrizes gerais à implementação do incentivo ao uso do biogás […]
LER MAIS
