Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas

Lei traz novas regras para credenciamento de operadoras, direitos dos passageiros e a fiscalização da Arsepam Entra em vigor a Lei nº 7.402/2025, que altera a Lei nº 5.604/2021 e regulamenta o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Amazonas. A nova legislação tem como objetivo melhorar a qualidade e […]

LER MAIS

Mais de 589 mil pessoas utilizaram o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas, em 2024

Foram mais de 10 mil fiscalizações realizadas no modal pela Arsepam A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) registrou que 589.121 pessoas utilizaram, em 2024, o transporte hidroviário intermunicipal saindo dos postos de fiscalização da autarquia em Manaus. O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam contabilizou 10.659 fiscalizações no […]

LER MAIS