Decisão é do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) publiquem, em até 15 dias a contar desta quarta-feira (17), todos os […]
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Dois requerimentos que pediam detalhes dos gastos do festival foram rejeitados por vereadores da base do prefeito, que é maioria na Câmara. A falta de informações detalhadas sobre os gastos do festival Sou Manaus Passo a Paço 2025, realizado entre 5 e 7 de setembro, repercutiu na Câmara Municipal de Manaus. Na última semana, dois […]
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Espancado com violência, o adolescente Fernando Vilaça da Silva morreu dois dias depois, vítima de um crime que, segundo a família, poderia ter sido evitado. O silêncio na casa da família Silva, no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus, contrasta com o som brutal que ecoou pelas ruas da comunidade na tarde de quarta-feira (3). […]
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou oficialmente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) o acompanhamento das investigações sobre a morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, brutalmente agredido após sofrer um ataque homofóbico no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. O adolescente faleceu no último sábado (5), três […]
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União, Estado do Amazonas e Município têm 60 dias para comprovar medidas adotadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Justiça Federal renovou a determinação para que a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus cumpram medidas para adequar os serviços de acolhimento, como abrigos e alimentação, à população migrante e […]
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Atividades, serviços e atendimento transformam vidas e estimulam público feminino FOTOS: Divulgação/PGE-AM A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizou, neste domingo (30/03), o 11º Exame de Residência Jurídica do órgão. As provas foram aplicadas na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com 865 candidatos inscritos. […]
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Governador também apresentou à Ricardo Lewandowski evolução dos indicadores relacionados à Segurança Pública Durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (11/03), para apresentar os avanços na área de segurança pública do Amazonas, o governador Wilson Lima solicitou reforço ao Governo Federal para o fortalecimento do combate ao crime organizado nas áreas de fronteira do estado. O […]
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Juíza determinou que a prefeitura apresente estudos detalhados para justificar a medida. A decisão saiu no início da tarde, e o município tem até sexta-feira (28) para entregar a documentação à Justiça. A Justiça do Amazonas decidiu, nesta terça-feira (25), manter a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Manaus, que subiria de R$ 4,50 […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 25 de agosto de 2023, a Recomendação n° 144, para que os Tribunais e Conselhos façam a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso, sempre que possível, de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. Seguindo a Recomendação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) […]
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