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Aleam inicia tramitação de Projeto de Lei que reduz impostos no Amazonas

Redação Diário de ManausLeave a Comment on Aleam inicia tramitação de Projeto de Lei que reduz impostos no Amazonas

Começou a tramitar nesta terça-feira (16/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 803/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 96/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e anistia de multas e juros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de […]

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Projeto, que tramita em regime de urgência, prevê investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores, com utilização prevista ao longo da gestão de 2025 a 2028, conforme definições futuras. O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou nesta segunda-feira (24) à Câmara Municipal (CMM), em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) solicitando autorização […]

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