Ministro Cristiano Zanin considerou que não havia mais motivo para manter a ação após a anulação da eleição antecipada e validou a votação de outubro de 2024. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir, nesta terça-feira (11), o processo que questionava a terceira eleição consecutiva do deputado Roberto Cidade (União Brasil) à presidência […]
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Além de pedir a rejeição da denúncia feita pela PGR, investigados querem que o processo vá para a primeira instância da Justiça Federal ou, no mínimo, que saia da Primeira Turma e vá para o plenário. As defesas de 11 dos 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado, que responderam à acusação da Procuradoria-Geral da República […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nessa semana um pedido para que um objeto sagrado iorubá — símbolo da Justiça — seja fixado no plenário da Corte. A demanda partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras (Idafro) como um desdobramento de uma decisão do STF de novembro do ano […]
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