O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o consumidor. A medida foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda e entrará em vigor a partir de 26 de julho, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (25).
Segundo a pasta, a prorrogação ocorre em meio à escalada dos preços do petróleo provocada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio, que voltou a pressionar o mercado internacional de combustíveis.
Em entrevista à BandNews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o custo da medida será compensado pelo aumento da arrecadação federal decorrente da valorização do petróleo, incluindo receitas provenientes de royalties e tributos pagos por empresas do setor.
De acordo com o ministro, o objetivo é impedir que o aumento das cotações internacionais seja repassado diretamente ao bolso dos consumidores.
“A gente vai ver o aumento da arrecadação, nós não vamos deixar a família brasileira pagando. É um recurso que vai entrar, que é certo, e que vai ser usado para pagar o subsídio da gasolina”, declarou.
A manutenção do benefício já era esperada. Na semana passada, a Reuters informou que o governo estudava prolongar as subvenções concedidas ao diesel e à gasolina para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado interno.
Enquanto o subsídio da gasolina seria encerrado em 25 de julho, o benefício ao diesel continua em vigor no valor de R$ 1,12 por litro. O governo chegou a reduzir parte desse incentivo no fim de junho, quando os preços internacionais do petróleo recuaram temporariamente, mas o cenário voltou a mudar com o recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio.
Nesta quinta-feira, o petróleo voltou a ser negociado acima dos US$ 100 por barril pela primeira vez desde maio. A alta foi impulsionada após rebeldes houthis, do Iêmen, anunciarem ataques contra dois petroleiros sauditas no Mar Vermelho, agravando as preocupações com o abastecimento global diante das dificuldades de navegação na região.
Durante a entrevista, Dario Durigan também comentou o cenário fiscal brasileiro. O ministro afirmou que os juros elevados impactam negativamente famílias, empresas, produtores rurais e o próprio governo, que enfrenta custos maiores para financiar a dívida pública.
Embora tenha afirmado que as contas públicas estão em processo de estabilização, Durigan reconheceu que será necessário manter o esforço de ajuste fiscal nos próximos anos, com medidas voltadas à redução de despesas e ao fortalecimento da arrecadação.
O ministro também voltou a criticar as novas tarifas comerciais anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos de diversos parceiros comerciais, incluindo o Brasil. Segundo ele, a decisão não possui justificativa econômica e o governo brasileiro continuará buscando uma solução por meio da negociação diplomática, ao mesmo tempo em que trabalha para ampliar mercados e diversificar as exportações brasileiras.
