Caso os Estados Unidos confirmem nesta quarta-feira (16) o novo pacote de tarifas proposto pelo governo de Donald Trump, o Brasil poderá passar a ocupar a segunda posição entre os países com a maior tarifa média efetiva aplicada às exportações para o mercado americano, ficando atrás apenas da China.
Levantamento do Global Trade Alert (GTA), ferramenta desenvolvida pelo centro de estudos suíço St. Gallen Endowment, indica que a tarifa média efetiva sobre os produtos brasileiros pode subir dos atuais 11,73% para 18,89%. O cálculo considera não apenas as alíquotas anunciadas, mas também o peso de cada produto na pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos.
Com o aumento estimado de 7,16 pontos percentuais, o Brasil saltaria da 13ª para a segunda colocação no ranking dos principais fornecedores mais taxados pelos norte-americanos. A China permaneceria na liderança, com tarifa média efetiva de 27,13%.
Pelos cálculos do GTA, a tributação média sobre produtos brasileiros superaria a aplicada a outros importantes parceiros comerciais dos Estados Unidos, como Turquia (17,71%), Vietnã (16,58%), Tailândia (14,74%), Índia (12,98%), Japão (12,44%) e Coreia do Sul (12,19%).
Na Europa, os índices permaneceriam inferiores aos projetados para o Brasil. As tarifas médias seriam de 11,35% para produtos da Áustria, 11,03% para os da Itália e 10,89% para os da Alemanha. Já os produtos do Reino Unido enfrentariam uma tarifa média de 7,48%.
Em 2024, os Estados Unidos importaram aproximadamente US$ 39,6 bilhões (cerca de R$ 201,5 bilhões) em produtos brasileiros, tornando o Brasil o 17º maior fornecedor do mercado americano entre os países analisados pelo levantamento.
Mesmo sem estar entre os maiores exportadores para os EUA, o Brasil poderá enfrentar uma carga tarifária superior à aplicada a mercados de grande relevância para os norte-americanos. As importações oriundas do México, por exemplo, estariam sujeitas a uma tarifa média de 5%, enquanto os produtos canadenses enfrentariam taxa de 4,53%. Já as mercadorias chinesas, que somaram mais de US$ 427 bilhões em exportações aos Estados Unidos em 2024, continuariam sujeitas à maior tributação média, de 27,13%.
Entenda a investigação americana
A possível elevação das tarifas é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Em junho deste ano, o órgão concluiu que determinadas políticas brasileiras poderiam ser consideradas “irrazoáveis ou discriminatórias” e sugeriu a aplicação de uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, com algumas exceções.
A iniciativa representa uma mudança na estratégia do governo Trump. Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não autoriza o presidente a impor tarifas comerciais de forma unilateral. Após essa decisão, a Casa Branca passou a utilizar a Seção 301 como fundamento jurídico para novas medidas comerciais.
Segundo o governo americano, a investigação identificou seis áreas de preocupação envolvendo o Brasil: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
Entre os pontos levantados pelos Estados Unidos estão críticas às restrições impostas a plataformas digitais, suposto favorecimento ao sistema Pix, barreiras comerciais e falhas na proteção à propriedade intelectual.
Brasil contesta acusações
O governo brasileiro rejeita todas as justificativas apresentadas por Washington e sustenta que nenhuma delas é suficiente para embasar a imposição de novas tarifas. Brasília também considera a Seção 301 um mecanismo unilateral e defende que eventuais disputas comerciais sejam resolvidas por meio das regras do sistema multilateral de comércio.
As negociações entre os dois países ganharam força após um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado em maio, quando foi criado um grupo de trabalho para tratar das divergências comerciais.
Desde então, representantes brasileiros têm mantido reuniões com o USTR. No encontro mais recente, realizado na terça-feira (15), o Brasil voltou a classificar como injustificadas tanto a sobretaxa de 25% proposta especificamente contra produtos brasileiros quanto outra cobrança de 12,5% relacionada ao combate ao trabalho forçado, medida que também envolve dezenas de outros países.
O prazo para que o governo americano anuncie a decisão final sobre a investigação termina nesta quarta-feira (16). Além de confirmar ou não a adoção das novas tarifas, Washington deverá divulgar quais produtos brasileiros serão atingidos e quais permanecerão isentos da medida.
