Planalto considera improvável aprovação do fim da escala 6×1 antes das eleições

Política
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera pouco provável que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 seja aprovada pelo Congresso Nacional antes das eleições. Apesar da avaliação feita nos bastidores, o Palácio do Planalto afirma que continuará trabalhando para tentar avançar com a proposta nos próximos meses.

Atualmente, o texto está em tramitação no Senado e ainda não há um calendário definido para a votação. Integrantes do governo avaliam que os sinais enviados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, são contraditórios. Embora não tenha estabelecido prazo para a análise da PEC, o senador indicou que pretende modificar alguns pontos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, entre eles a regra de transição para a entrada em vigor da nova jornada de trabalho.

Mesmo diante das dificuldades, o Planalto mantém o fim da escala 6×1 entre as prioridades do governo. A orientação é tentar destravar a tramitação da proposta, ao menos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.

Caso a votação não aconteça antes do período eleitoral, integrantes do governo estudam transformar o tema em uma das principais bandeiras da campanha. A estratégia é destacar que o Executivo encaminhou a proposta e apoiou sua aprovação na Câmara, mas que o texto ainda enfrenta resistência no Senado.

Outro movimento aguardado pelo governo é a definição de um relator para a PEC. A escolha de um senador para conduzir a análise da matéria é vista como um indicativo de que a tramitação continuará após as eleições.

Com a proximidade do recesso, o tempo para avançar com a proposta é reduzido. O Congresso terá apenas mais duas semanas de atividades antes da pausa parlamentar e, durante o período eleitoral, Câmara e Senado devem funcionar em regime de esforço concentrado, com menos sessões presenciais.

Segundo parlamentares, Davi Alcolumbre defende que a proposta seja debatida com mais profundidade e não apenas referendada pelo Senado. A expectativa é que, até o recesso, grande parte das atividades legislativas ocorra de forma remota, o que também limita a votação de matérias consideradas mais sensíveis.

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