Medida busca garantir acesso ao voto a comunidades isoladas que enfrentavam dificuldades de deslocamento, especialmente durante períodos de estiagem
Comunidades indígenas e ribeirinhas de Jutaí, no interior do Amazonas, passarão a contar com novos locais de votação a partir das eleições de 2026. A criação de duas seções eleitorais rurais foi oficializada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), após provocação do Ministério Público Federal (MPF), como forma de assegurar o direito ao voto a populações historicamente afetadas pelo isolamento geográfico.
Os novos pontos de votação funcionarão na Escola Municipal São Sebastião, na comunidade Copatana, e na Escola Municipal Indígena São Luiz, localizada na comunidade de mesmo nome. A decisão atende a uma demanda apresentada por lideranças indígenas, que relataram obstáculos enfrentados para participar das eleições, principalmente pela distância até a sede do município, onde antes estavam concentradas todas as seções.
A dificuldade de acesso se intensifica em períodos de estiagem, quando rios ficam intrafegáveis e diversas localidades acabam isoladas. Situações registradas nos anos de 2023 e 2024 impactaram diretamente comunidades como Bugaio, com cerca de 3,9 mil moradores, e Boca do Biá, que reúne aproximadamente 1,4 mil habitantes, impedindo o deslocamento de eleitores.
Após análise técnica conduzida pela Justiça Eleitoral, foi definida a instalação das novas seções para atender regiões do Rio Biá e do Polo Base Bugaio. A possibilidade de criação de um ponto de votação na aldeia Boca do Biá chegou a ser avaliada, mas foi descartada devido à ausência de estrutura mínima, como instalações sanitárias e espaço adequado para equipes de apoio.
Com a implementação das medidas, o MPF encerrou o procedimento que tratava do caso. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi orientada a acompanhar o processo e auxiliar na divulgação das mudanças junto às comunidades beneficiadas.
