Ata de preços aponta valores até 80% acima do mercado e concentração de gastos milionários em alimentos como carnes, leite e polpas de frutas
Um contrato milionário da Prefeitura de Iranduba para aquisição de merenda escolar passou a levantar questionamentos após indícios de sobrepreço em produtos básicos e forte concentração de recursos em poucos itens. O montante previsto ultrapassa R$ 14,3 milhões e consta na Ata de Registro de Preços nº 006/2026, homologada no fim de março.
Apesar de atender cerca de 17 mil alunos da rede municipal — incluindo creches, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação especial — o volume de recursos chama atenção principalmente pelos valores praticados em comparação ao mercado. Um levantamento baseado em preços de atacado e varejo indica que diversos itens foram registrados com valores significativamente superiores.
Entre os exemplos, o óleo de soja aparece com preço de R$ 299,99 por caixa, quando no mercado varia entre R$ 160 e R$ 220. O café também apresenta discrepância: o fardo foi fixado em R$ 545, enquanto a média gira entre R$ 300 e R$ 400. Situação semelhante ocorre com a bolacha tipo cream cracker e o extrato de tomate, ambos com valores até 70% ou 80% acima do praticado.
Além dos preços, outro ponto que levanta alerta é a concentração de despesas em determinados grupos alimentícios. As carnes, por exemplo, somam mais de R$ 5,3 milhões em contratos, enquanto o leite em pó integral ultrapassa R$ 1,9 milhão. Já as polpas de frutas representam mais de R$ 1,8 milhão. Os gastos com pães também são expressivos, superando R$ 835 mil para a compra de mais de 700 mil unidades.
Os produtos serão fornecidos por empresas sediadas em Manaus e Iranduba, selecionadas por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2026. Parte dos recursos utilizados virá do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas a maior fatia do investimento deverá ser bancada com recursos próprios do município.
Embora a Ata de Registro de Preços não obrigue a compra imediata de todos os itens, o documento estabelece os valores máximos e condições para futuras aquisições ao longo de 12 meses. Especialistas apontam que esse tipo de instrumento exige rigor na definição dos preços, justamente para evitar distorções e possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Diante dos indícios, o caso pode evoluir para apuração mais aprofundada por órgãos de controle, especialmente diante do impacto financeiro e da natureza essencial do serviço, voltado à alimentação de estudantes da rede pública.
