Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá 21 dias para responder à petição inicial das plataformas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, para responder à ação movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos.
O advogado Martin de Luca, que representa as companhias, confirmou a intimação judicial por meio das redes sociais, na noite desse domingo (24/5).
“Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, escreveu Martin de Luca.
De acordo com o documento, Moraes terá 21 dias para responder à petição inicial. Caso não apresente defesa, o processo será movido à revelia, ou seja, sem a participação do magistrado.
Na semana passada, a Justiça Federal da Flórida havia autorizado que o Rumble e a Trump Media notificassem Moraes por e-mail.
As empresas buscam a citação formal do ministro por meio da Convenção de Haia, acordo internacional que regula a cooperação jurídica entre países.
Acusação de censura
O Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra Alexandre de Moraes em fevereiro do ano passado.
O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media, do presidente dos EUA, Donald Trump, e acusa o magistrado de promover censura ilegal contra discursos políticos de usuários alinhados à direita brasileira, como o influenciador bolsonarista Allan dos Santos.
O processo pedia também que as ordens do ministro do STF para derrubada de contas de usuários não tenham efeito legal no país norte-americano.
Popular entre os conservadores nos Estados Unidos, o Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube. Em fevereiro de 2025, Moraes mandou suspender a rede em todo o Brasil por violação das decisões judiciais brasileiras.
Segundo ele, bolsonaristas usam a plataforma para disseminar notícias falsas e ataques contra as instituições democráticas brasileiras. Na ocasião, ele também lembrou que todas as empresas que operam no Brasil estão sujeitas à legislação local.
Com informações do Metrópoles.
