Medida fortalece presença da Justiça Federal em regiões estratégicas e busca reduzir distância entre população e serviços judiciais na Amazônia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que cria novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas, com destaque para os municípios de Tefé e Humaitá, que passarão a contar com unidades próprias. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A iniciativa, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, prevê a instalação de oito novas varas no país, sendo duas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul. No estado amazônico, a escolha de Tefé e Humaitá é vista como estratégica, por atender regiões distantes da capital e com demandas crescentes por serviços judiciais.
A criação das unidades representa um avanço importante para o acesso à Justiça no interior, reduzindo a necessidade de deslocamentos até Manaus e aproximando o Judiciário de comunidades que enfrentam dificuldades logísticas. Além disso, a medida acompanha o crescimento de demandas relacionadas a questões ambientais, fundiárias e sociais na região.
O projeto também autoriza a criação de 16 cargos de juiz federal, além de mais de 160 vagas para servidores efetivos e funções comissionadas, estrutura necessária para o funcionamento das novas varas.
Relator da proposta, o senador Nelsinho Trad destacou a importância da ampliação da Justiça Federal em áreas consideradas sensíveis, como a Amazônia. Segundo ele, o aumento das atividades econômicas e a pressão sobre recursos naturais têm intensificado conflitos, exigindo maior presença institucional.
A instalação das varas, no entanto, ainda dependerá de disponibilidade orçamentária do Judiciário e do cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a medida, Tefé e Humaitá passam a ocupar papel central na interiorização da Justiça Federal no Amazonas, em um movimento que busca garantir mais agilidade, eficiência e alcance ao sistema judiciário na região.
